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27/03/2019
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12/04/2019
Pauta da 9ª Reunião GT 01 Pauta da 9ª Reunião do Grupo de Trabalho Áreas de restrição de uso de recursos hídricos da Câmara Técnica de Planos - CTPlan Conselho Estadual de Recursos Hídricos -...
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03/05/2019
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10/05/2019
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10/05/2019
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13/05/2019
Pauta da 10ª Reunião GT 01 Pauta da 10ª Reunião do Grupo de Trabalho Áreas de restrição de uso de recursos hídricos da Câmara Técnica de Planos - CTPlan Conselho Estadual de Recursos Hídricos -...
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17/05/2024
Orientações para Reconsideração e Recurso de decisão de outorga Sobre a Reconsideração Quando solicitar De acordo com o Decreto nº 47.705/2019, cabe pedido de reconsideração das decisões em...
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23/10/2006
Bacia hidrográfica do Rio Doce Bacia Hidrográfica do Rio Piranga (DO1) O rio Piranga nasce no município de Ressaquinha e, quando se encontra com o Ribeirão do Carmo, forma o rio Doce. A Bacia...
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23/10/2006
Bacias hidrográfica do Leste Bacia Hidrográfica do Rio Mucuri (MU1) A Bacia Hidrográfica do Rio Mucuri está inserida na mesorregião do Vale do Mucuri, onde estão municípios como Teófilo Otoni e...
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23/10/2006
Bacia hidrográfica do Rio Jequitinhonha Bacia Hidrográfica do Alto Rio Jequitinhonha (JQ1) A Bacia Hidrográfica do Alto Rio Jequitinhonha situa-se nas mesorregiões do Vale do Jequitinhonha e Norte...
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23/10/2006
Bacia hidrográfica do Rio Pardo Bacia hidrográfica do Rio Mosquito (PA1) A Bacia hidrográfica do Rio Mosquito está inserida na mesorregião Norte de Minas, onde estão municípios como o de Salinas....
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23/10/2006
Cobrança Decreto Estadual 44.046
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25/10/2006
Conselho Administrativo O Conselho de Administração do Instituto Mineiro de Gestão das Águas, de acordo com o Decreto 44312, de 07 de junho de 2006, tem por função estabelecer as normas gerais de...
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25/10/2006
Diretoria-Geral Compete ao Diretor-Geral do IGAM: I - administrar o IGAM, praticando os atos de gestão necessários e exercendo a coordenação das Diretorias e demais unidades imediatas; II...
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25/10/2006
Gabinete O Gabinete tem por finalidade prestar assessoramento direto e imediato ao Diretor-Geral, competindo-lhe: I - assessorar o Diretor-Geral no exame, encaminhamento e solução de assuntos...
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25/10/2006
Procuradoria A Procuradoria tem por finalidade promover os estudos e trabalhos de natureza jurídica, no âmbito de sua competência, competindo-lhe: I - representar a Autarquia por...
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25/10/2006
Auditoria Seccional A Auditoria Seccional tem por finalidade executar, no âmbito da Autarquia, as atividades de auditoria interna estabelecidas pelo Sistema Estadual de Auditoria Interna,...
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25/10/2006
Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças A Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças tem por finalidade coordenar as atividades de planejamento, orçamento, modernização e informação...
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25/10/2006
Diretoria de Gestão Participativa A Diretoria de Gestão Participativa tem por finalidade promover a gestão descentralizada e participativa, mediante apoio técnico à criação, implantação e...
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25/10/2006
Diretoria de Instrumentalização e Controle A Diretoria de Instrumentalização e Controle tem por finalidade: I - desenvolver, implementar e coordenar as atividades de operacionalização dos...


