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4.278 Resultados para
  • 12/04/2019

    Pauta da 9ª Reunião GT 01 Pauta da 9ª Reunião do Grupo de Trabalho Áreas de restrição de uso de recursos hídricos da Câmara Técnica de Planos - CTPlan Conselho Estadual de Recursos Hídricos -...

  • 13/05/2019

    Pauta da 10ª Reunião GT 01 Pauta da 10ª Reunião do Grupo de Trabalho Áreas de restrição de uso de recursos hídricos da Câmara Técnica de Planos - CTPlan Conselho Estadual de Recursos Hídricos -...

  • 17/05/2024

    Orientações para Reconsideração e Recurso de decisão de outorga Sobre a Reconsideração Quando solicitar De acordo com o Decreto nº 47.705/2019, cabe pedido de reconsideração das decisões em...

  • 23/10/2006

    Bacia hidrográfica do Rio Doce Bacia Hidrográfica do Rio Piranga (DO1) O rio Piranga nasce no município de Ressaquinha e, quando se encontra com o Ribeirão do Carmo, forma o rio Doce. A Bacia...

  • 23/10/2006

    Bacias hidrográfica do Leste Bacia Hidrográfica do Rio Mucuri (MU1) A Bacia Hidrográfica do Rio Mucuri está inserida na mesorregião do Vale do Mucuri, onde estão municípios como Teófilo Otoni e...

  • 23/10/2006

    Bacia hidrográfica do Rio Jequitinhonha Bacia Hidrográfica do Alto Rio Jequitinhonha (JQ1) A Bacia Hidrográfica do Alto Rio Jequitinhonha situa-se nas mesorregiões do Vale do Jequitinhonha e Norte...

  • 23/10/2006

    Bacia hidrográfica do Rio Pardo Bacia hidrográfica do Rio Mosquito (PA1) A Bacia hidrográfica do Rio Mosquito está inserida na mesorregião Norte de Minas, onde estão municípios como o de Salinas....

  • 23/10/2006

    Cobrança Decreto Estadual 44.046

  • 25/10/2006

    Conselho Administrativo O Conselho de Administração do Instituto Mineiro de Gestão das Águas, de acordo com o Decreto 44312, de 07 de junho de 2006, tem por função estabelecer as normas gerais de...

  • 25/10/2006

    Diretoria-Geral Compete ao Diretor-Geral do IGAM: I - administrar o IGAM, praticando os atos de gestão necessários e exercendo a coordenação das Diretorias e demais unidades imediatas; II...

  • 25/10/2006

    Gabinete O Gabinete tem por finalidade prestar assessoramento direto e imediato ao Diretor-Geral, competindo-lhe: I - assessorar o Diretor-Geral no exame, encaminhamento e solução de assuntos...

  • 25/10/2006

    Procuradoria A Procuradoria tem por finalidade promover os estudos e trabalhos de natureza jurídica, no âmbito de sua competência, competindo-lhe: I - representar a Autarquia por...

  • 25/10/2006

    Auditoria Seccional A Auditoria Seccional tem por finalidade executar, no âmbito da Autarquia, as atividades de auditoria interna estabelecidas pelo Sistema Estadual de Auditoria Interna,...

  • 25/10/2006

    Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças A Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças tem por finalidade coordenar as atividades de planejamento, orçamento, modernização e informação...

  • 25/10/2006

    Diretoria de Gestão Participativa A Diretoria de Gestão Participativa tem por finalidade promover a gestão descentralizada e participativa, mediante apoio técnico à criação, implantação e...

  • 25/10/2006

    Diretoria de Instrumentalização e Controle A Diretoria de Instrumentalização e Controle tem por finalidade: I - desenvolver, implementar e coordenar as atividades de operacionalização dos...