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4.137 Resultados para
  • 03/10/2019

    Notas Técnicas de outorga O Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam, disponibiliza aos usuários de recursos hídricos do Estado uma ferramenta que auxilia na determinação da racionalidade do...

  • Destaque 20/01/2026

    Governador empossa novo secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais

  • 26/12/2023

    Como órgão executivo responsável pelo desenvolvimento e implementação da política pública das águas em Minas Gerais, o IGAM atua em várias frentes, a exemplo do planejamento para a gestão...

  • 26/12/2023

    Aqui estão relacionados todos os serviços oferecidos pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM. Clique no nome do serviço para obter mais informações.

  • 26/12/2023

    A transparência governamental e o acesso a informações públicas vêm sendo regulamentados no Brasil desde a promulgação da Constituição Federal de 1988. Seu inciso XXXIII do artigo 5º diz que “todos...

  • 26/12/2023

    O que é o Fundo O Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais - Fhidro tem por objetivo dar suporte financeiro a programas,...

  • 26/12/2023

    A Cobrança é um instrumento econômico de gestão das águas, previsto na Política Nacional de Recursos Hídricos e na Política Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais de Minas Gerais, que visa...

  • 26/12/2023

    O que é a Outorga? A Outorga é o instrumento legal que garante ao usuário o efetivo direito de acesso a água pois tem por objetivo assegurar os controles quantitativos e qualitativos dos usos de...