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4.277 Resultados para
  • Comunicados Semad/Igam
    11/02/2020

    Comunicados Semad/Igam 2025 Comunicado Igam nº 01/2025 2024 Comunicado Igam nº 01/2024 2023 COMUNICADO SEMAD-IGAM N° 03-2023 COMUNICADO SEMAD-IGAM N° 04-2023 COMUNICADO SEMAD-IGAM N° 05-2023 ...

  • Institucional
    26/12/2023

    Como órgão executivo responsável pelo desenvolvimento e implementação da política pública das águas em Minas Gerais, o IGAM atua em várias frentes, a exemplo do planejamento para a gestão...

  • Serviços Igam
    26/12/2023

    Nesta seção estão disponíveis os principais serviços oferecidos pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam. Clique no nome do serviço para acessar mais informações.

  • Transparência
    26/12/2023

    Esta seção reúne e divulga, de forma espontânea, dados do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam que são de interesse coletivo ou geral com o objetivo de facilitar o acesso à informação...

  • Fhidro
    26/12/2023

    O que é o Fundo O Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais - Fhidro tem por objetivo dar suporte financeiro a programas,...

  • Cobrança pelo uso de Recursos Hídricos
    26/12/2023

    A Cobrança é um instrumento econômico de gestão das águas, previsto na Política Nacional de Recursos Hídricos e na Política Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais de Minas Gerais, que visa...

  • Outorga
    26/12/2023

    O que é a Outorga? A Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos é o instrumento legal que autoriza o uso da água e tem como objetivo assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos recursos...

  • Cadastro para Reúso de Recursos Hídricos
    26/12/2023

    Conforme previsto na Deliberação Normativa CERH-MG Nº 65/2020, estão sujeitos a cadastramento junto ao IGAM os produtores de água para reuso proveniente de Estações de Tratamento de Efluentes...