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4.278 Resultados para
  • Bacia hidrográfica do Rio São Francisco
    23/10/2006

    Bacia hidrográfica do Rio São Francisco Bacia Hidrográfica do Alto São Francisco (SF1) A Bacia Hidrográfica do Alto São Francisco localiza-se na mesorregião Central e em parte da região Oeste de...

  • Eventos
    02/06/2006

    Eventos Inserir conteúdo Eventos

  • Publicações
    02/06/2006

    Publicações Educação Ambiental Água: um recurso ameaçado.

  • Monitoramento
    02/06/2006

    Monitoramento • Tempo/Clima • Eventos Hidrológicos Adversos • Qualidade  

  • Plano Estadual de Recursos Hídricos
    02/06/2006

    Plano Estadual de Recursos Hídricos A elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos foi dividida em duas etapas: 1ª etapa: Apresentou um diagnóstico da situação das águas no Estado, com um...

  • Calendário de Reuniões
    02/06/2006
  • Outorga de direito de uso dos recursos hídricos
    02/06/2006

    Outorga de direito de uso dos recursos hídricos O que é outorga? É o instrumento legal que assegura ao usuário o direito de utilizar os recursos hídricos. Através da outorga, o IGAM executa a...

  • Relatório
    21/06/2006

    Relatório teste

  • Diretrizes
    23/06/2006

    Diretrizes Promover e executar a Política Estadual de Recursos Hídricos para que se tenha um mesmo parâmetro de política, planejamento e gerenciamento entre os órgãos e entidades que fazem parte do...

  • Objetivos
    23/06/2006

    Objetivos OBJETIVOS (definição qualitativa) Promover e executar a gestão compartilhada e descentralizada das águas, assegurando sua oferta adequada em quantidade e qualidade, visando o...

  • Fundamentos Legais
    23/06/2006

    Fundamentos Legais No que se refere aos aspectos institucionais de gestão dos recursos hídricos em Minas Gerais, é relevante pontuar o seu histórico: • Lei nº 9.528, de 29/12/87 - Reformula o...

  • Histórico
    21/08/2006

    Histórico O crescimento demográfico mineiro, associado às transformações por que passou a economia do país e do Estado, refletiu-se de maneira notável sobre o uso de seus recursos hídricos nas...

  • CERH-MG - Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais
    21/08/2006

    CERH-MG - Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais Composição O CERH-MG é composto por: • Representantes do poder público, de forma paritária entre o Estado e os municípios; •...

  • COPAM - Conselho Estadual de Política Ambiental
    21/08/2006

    COPAM - Conselho Estadual de Política Ambiental O COPAM tem por finalidade deliberar sobre diretrizes, políticas, normas regulamentares e técnicas, padrões e outras medidas de caráter ...

  • Competências
    21/08/2006

    Competências Compete ao CERH-MG: • Estabelecer os princípios e as diretrizes da política estadual de Recursos Hídricos; • Aprovar proposta do Plano Estadual de Recursos Hídricos; • Decidir os...

  • Competências
    21/08/2006

    Competências Compete ao COPAM-MG: Definir as áreas em que a ação do governo relativa à qualidade ambiental deva ser prioritária; Estabelecer normas técnicas e padrões de proteção e...

  • Informa
    16/05/2006

    Informa IGAM - Instituto Mineiro de Gestão das Águas O Igam é responsável pelo planejamento e administração de todas as ações voltadas para a preservação da quantidade e da qualidade de águas em...

  • Pauta CTPLAN 14/07/2009
    14/07/2009
  • Pauta 22ª Reunião CTIL
    26/11/2009
  • Custos
    23/08/2006

    Custos ATENÇÃO: Esta página está sendo reformulada e atualizada. Tabela I - Valores de custos de análise e publicações por modo de uso de recurso hídrico Código Modalidade Análise Publicação ...