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4.278 Resultados para
  • 12/06/2018

    Despesas e Receitas Nesta seção são disponibilizadas informações sobre a previsão e arrecadação da receita pública e execução orçamentária e financeira do Instituto Mineiro de Gestão das Águas -...

  • 12/06/2018

    Licitações e contratos Contratos No SISEMA os contratos são assinados pelo Dirigente Máximo, admitida delegação de competência, e pelo representante legal da empresa contratada. Seu extrato é...

  • 12/06/2018

    Convênios e parcerias de saída de recursos Nessa seção são disponibilizadas informações referentes a transferências de recursos públicos realizados pelo Estado por meio de convênios de saída,...

  • 24/07/2018

    Transparência A transparência governamental e o acesso a informações públicas vêm sendo regulamentados no Brasil desde a promulgação da Constituição Federal de 1988. Seu inciso XXXIII do artigo 5º...

  • 12/06/2018

    Convênios de entrada de recursos Nessa seção são disponibilizadas informações referentes a transferência de recursos públicos para os órgão e entidades do Estado de Minas Gerais por meio de...

  • 12/06/2018

    Servidores Nesta seção são disponibilizadas informações sobre os servidores públicos ativos da administração direta, autárquica e fundacional, bem como proventos de aposentadoria e pensões daqueles...

  • 12/06/2018

    Concursos Públicos Nesta seção são disponibilizadas informações sobre os concursos públicos estaduais, incluindo os do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam. Acesse os Concursos Públicos e...

  • 12/06/2018

    Dados Abertos Dados abertos governamentais são os dados públicos, produzidos ou sob a tutela do governo, que são disponibilizados ao cidadão em formato bruto e aberto, compreensíveis logicamente,...

  • 12/06/2018

    Informações classificadas e desclassificadas O Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam não possui informações classificadas ou desclassificadas nos graus de sigilo reservada, secreta e...

  • 26/06/2018

    Edital 2013 - Fhidro Edital 2013 Publicação do resultado final da apresentação de projetos que concorreram ao Edital Semad/Igam Nº 01/2013

  • 01/10/2018

    Nessa seção são disponibilizados os dados do patrimônio mobiliário e da frota do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM.   Acesse o Patrimônio Mobiliário do IGAM. Acesse a Frota Ativa do...

  • 08/04/2008

    Processo eletivo do CBH Paranaíba Processo eletivo do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba (CBH Paranaíba) para o biênio 2008-2010. Participam representantes de municípios, usuários de...

  • 22/04/2008

    Fórum das Águas do Rio Mucuri

  • 23/04/2008

    Fórum das Águas do Rio Grande

  • 23/04/2008

    Programação do Fórum das Águas - Belo Horizonte

  • 05/05/2008

    Fiscalização Fiscalização ambiental é qualquer ação de controle, exercida pelo Poder Público, para proteger os recursos ambientais, manter a integridade do meio ambiente, bem como assegurar o uso...

  • 05/05/2008

    Planejamento é essencial para elaboração de projeto A importância da etapa de planejamento para elaboração de um projeto foi o foco do workshop ‘Estrutura do Projeto e Critérios do Fhidro - Fundo...

  • 27/05/2008

    Serviços Igam Aqui estão relacionados todos os serviços oferecidos pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas. Clique no nome do serviço para obter mais informações. Obter certidão de uso...

  • 27/05/2008

    Orientações para participação em comitês de bacias hidrográficas Informações detalhadas sobre comitês de bacias hidrográficas, como localização, formação, organização, finalidade e processo...