Busca - Igam
- Acessibilidade
- 1 Ir para o conteúdo
- 2 Ir para o menu
- 3 Ir para a busca
- 4 Ir para o rodapé
- 5 Ir para o fale conosco
O que você está procurando?
- Início
- Institucional
- Outorga
-
Serviços
- Aderir ao PECMA
- Acessar informações em gestão de recursos hídricos
- Acessar Informações de Monitoramento e Eventos Críticos
- Água: Regularize-se aqui
- Auto de Infração
- Cadastro de Barragens de Água
- Cobrança pelo uso de Recursos Hídricos
- Outorga
- Sistema de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos - SOUT
- Solicitar certidão de adimplência pelo uso de recursos hídricos
- Solicitar declaração para restituição de taxas de regularização de recursos hídricos
-
Transparência
- Acordos de Cooperação Técnica
- Bens
- Compras e Contratos
- Concursos Públicos
- Convênios de Entrada
- Convênios, Repasses e Transferências
- Dados Abertos
- Despesas com publicidade
- Despesas e Receitas
- Doações e Comodatos
- Editais
- Ética Pública
- Informações Classificadas e Desclassificadas
- Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD e Segurança da Informação
- Normas e Procedimentos
- Obras Públicas
- Painel de Gestão de Termos de Compromisso de Barragens de Mineração
- Painel de Indicadores do Sisema
- Participação Social
- Plano de Integridade do Sisema
- Portal da Transparência Ambiental
- Procedimentos licitatórios enviados para o TCE/MG
- Programas e Ações
- Relatório de Gestão
- Relatórios Anuais de Qualidade do Meio Ambiente
- Serviço de Informação ao Cidadão
- Servidores
- Fale Conosco
Título customizado
Busca
-
18/10/2024
Estado recebe novos contratados para atuar nas ações de recuperação socioambiental da Bacia do Paraopeba Encontro apresenta a estrutura do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos...
-
18/10/2024
Igam promove Oficinas para construção de Banco de Projetos do Plano Mineiro de Segurança Hídrica Sociedade se reuniu para elaboração de projetos que vão subsidiar a construção do Plano Mineiro de...
-
18/10/2024
Igam lança boletim sobre a Revista Mineira de Recursos Hídricos Newsletter reúne notícias do periódico e outros conteúdos relevantes sobre a gestão de recursos hídricos em MG A RMRH é uma revista...
-
Destaque 21/10/2024
Minuta de Deliberação Normativa para normalizar a Recarga Artificial de Aquíferos é aprovada A recarga artificial será autorizada pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH) a partir da...
-
Destaque 21/10/2024
Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos lança novos sites com foco na prestação de serviços aos mineiros Objetivo da atualização da ferramenta é facilitar a comunicação entre o...
-
Destaque 21/10/2024
Igam detalha trajetória de elaboração do Plano Mineiro de Segurança Hídrica, que chega à última etapa PMSH foi tema do programa Diálogos com Sisema, durante a 125ª Reunião Ordinária da Unidade...
-
21/10/2024
Comissões do Sisema apresentam novo código de ética para servidores do Meio Ambiente Evento proporcionou aos agentes públicos a oportunidade de conhecimento e discussão sobre o código publicado em...
-
21/10/2024
Audiência Pública apresentará à comunidade o relatório em elaboração das Alternativas de Enquadramento da Bacia Hidrográfica dos Rios Jequitaí e Pacuí – SF6 A sociedade da bacia discutir e pactuar...
-
26/12/2023
Como órgão executivo responsável pelo desenvolvimento e implementação da política pública das águas em Minas Gerais, o IGAM atua em várias frentes, a exemplo do planejamento para a gestão...
-
26/12/2023
Nesta seção estão disponíveis os principais serviços oferecidos pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam. Clique no nome do serviço para acessar mais informações.
-
26/12/2023
Esta seção reúne e divulga, de forma espontânea, dados do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam que são de interesse coletivo ou geral com o objetivo de facilitar o acesso à informação...
-
26/12/2023
O que é o Fundo O Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais - Fhidro tem por objetivo dar suporte financeiro a programas,...
-
26/12/2023
A Cobrança é um instrumento econômico de gestão das águas, previsto na Política Nacional de Recursos Hídricos e na Política Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais de Minas Gerais, que visa...
-
26/12/2023
O que é a Outorga? A Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos é o instrumento legal que autoriza o uso da água e tem como objetivo assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos recursos...
-
26/12/2023
Conforme previsto na Deliberação Normativa CERH-MG Nº 65/2020, estão sujeitos a cadastramento junto ao IGAM os produtores de água para reuso proveniente de Estações de Tratamento de Efluentes...
-
26/12/2023
Os Usos Insignificantes são os usos que independem de outorga de direito de uso, conforme especificado na Política Estadual de Recursos Hídricos – Lei n° 13.199/1999. Os critérios para...
-
26/12/2023
A partir do Decreto nº 47.866, de 19 de fevereiro de 2021, alterado em 30 de julho pelo Decreto nº 48.243, as atividades relativas à Declaração de Carga Poluidora (DCP), anteriormente atribuídas a...
-
26/12/2023
Encontram-se disponíveis, no repositório institucional do Instituto Mineiro de Gestão das Águas, mapas referentes ao monitoramento de qualidade das águas superficiais e áreas de conflito declaradas...
-
26/12/2023
Fiscalização ambiental é qualquer ação de controle, exercida pelo Poder Público, para proteger os recursos ambientais, manter a integridade do meio ambiente, bem como assegurar o uso racional dos...
-
26/12/2023
aqui


