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29/01/2024
CBH SF2 - Rio Pará GESTÃO 2023-2025 Data da posse: 19/09/2023 Presidente: Túlio Pereira de Sá Vice-Presidente: Beatriz Alves Ferreira Secretário: José Hermano Oliveira Franco Secretária Adjunta:...
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29/01/2024
Área: 12.729 km² Número de Municípios: 13 (11 municípios com sede na bacia) Municípios: Águas Vermelhas, Berizal, Curral de Dentro, Divisa Alegre, Indaiabira, Montezuma, Ninheira, Rio Pardo de...
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29/01/2024
GESTÃO 2023-2025 Data da posse: 28/11/2023 Presidente: Marcelo Rossi Vicente Vice-Presidente: Tanielly Alves Miranda Bahia Secretário: Ítalo de Souza Cruz Secretária Adjunta: Tamires Batista de...
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29/01/2024
O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba foi criado pelo Decreto nº 40.398 de 28/05/1999 e possui 72 conselheiros, dentre titulares e suplentes. Conheça a Bacia Lista de Conselheiros Decreto...
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29/01/2024
Área: 12.054,25 km² - 5,14% do território da bacia do rio São Francisco Número de Municípios: 48 (35 municípios com sede na bacia) Municípios: Belo Vale; Betim; Bonfim; Brumadinho; Cachoeira da...
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29/01/2024
Plano de Recursos Hídricos Concluído Enquadramento de corpos de água em classes segundo os usos preponderantes Vigente/Em revisão Outorga de direito de uso dos recursos hídricos Implementada...
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29/01/2024
Ato Governamental publicado em: 22/07/2023 Posse dos conselheiros: 14/09/2023 I - PODER PÚBLICO FEDERAL 1. Titular: Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais – CPRM Bernardo Luiz Ferreira de...
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29/01/2024
CBH SF3 - Rio Paraopeba GESTÃO 2023-2025 Data da posse: 14/09/2023 Presidente: Heleno Maia Santos Marques do Nascimento Vice-Presidente: Natália de Vasconcelos Soares Aleixo Secretário:...
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30/01/2024
Ato Governamental publicado em: 22/07/2023 Reunião de posse e eleição da Diretoria: 28/11/2023 I - PODER PÚBLICO ESTADUAL 1. Titular: Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA Wagner Fabian Gonçalves...
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30/01/2024
Plano de Recursos Hídricos Concluído Enquadramento de corpos de água em classes segundo os usos preponderantes A ser aprovado pelo CBH/CERH Outorga de direito de uso dos recursos hídricos...
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30/01/2024
O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Mosquito e demais Afluentes Mineiros do Rio Pardo foi criado em 1998, seu nome e composição foram alterados pelo Decreto nº 39736 de 15/07/1998 e possui 56...
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30/01/2024
O Comitê da Bacia Hidrográfica do Entorno da Represa de Três Marias foi criado pelo Decreto 43.798 de 30/04/2004, e possui 48 conselheiros dentre titulares e suplentes. Conheça a Bacia Lista...
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30/01/2024
Área: 18.654,66 km² - 7,95 % do território da bacia do rio São Francisco Número de Municípios: 23 (15 municípios com sede na bacia) Municípios: Abaeté; Arapuá; Biquinhas; Carmo do Paranaíba; Cedro...
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30/01/2024
Plano de Recursos Hídricos Concluído Enquadramento de corpos de água em classes segundo os usos preponderantes Em elaboração Outorga de direito de uso dos recursos hídricos Implementada Cobrança...
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30/01/2024
Ato Governamental publicado em: 22/07/2023 Posse dos conselheiros: 12/09/2023 I - PODER PÚBLICO ESTADUAL 1. Titular: Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM Maria de Lourdes Amaral Nascimento...
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30/01/2024
CBH SF4 - Entorno da Represa de Três Marias GESTÃO 2023-2025 Data da posse: 12/09/2023 Presidente: Roberto Carlos Rodrigues da Silva Vice-presidente: Daniel de Lima Aguiar Secretário: Altino...
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30/01/2024
O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas foi criado pelo Decreto nº 39.692 de 29/06/1998 e possui 56 conselheiros, dentre titulares e suplentes. Conheça a Bacia Lista de Conselheiros...
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30/01/2024
Área: 27.857,05 km² - 11,88 % do território da bacia do Rio das Velhas Número de Municípios: 51 (44 municípios com sede na bacia) Municípios: Araçaí; Augusto de Lima; Baldim; Belo Horizonte;...
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30/01/2024
Plano de Recursos Hídricos Concluído/Atualizado Enquadramento de corpos de água em classes segundo os usos preponderantes Vigente Outorga de direito de uso dos recursos hídricos Implementada...
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30/01/2024
Ato governamental publicado em: 22/07/2023 Posse dos conselheiros: 13/09/2023 I - PODER PÚBLICO ESTADUAL 1. Titular: Instituto Estadual de Florestas - IEF João Paulo Mello Rodrigues Sarmento...


