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  • Programas e Ações
    28/12/2023

    Nesta seção são disponibilizadas informações pertinentes aos programas, projetos e atividades executados pelo IGAM no exercício de 2025, bem como os instrumentos de planejamento e orçamento do...

  • Despesas e receitas
    28/12/2023

    Despesa pública: É a aplicação de recursos financeiros do Estado (em espécie) para custear os serviços de ordem pública ou para investir no próprio desenvolvimento econômico do Estado. Trata-se,...

  • Compras e Contratos
    28/12/2023

    Compras   A Lei Federal n. 8.666/1993, ao regulamentar o artigo 37, inciso XX I, da Constituição Federal, estabeleceu normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a...

  • Acordos de Cooperação Técnica
    28/12/2023

    Acordos de Cooperação Técnica Vigentes   Nome: Acordo de Cooperação Técnica com o objetivo de apoiar o Projeto PROURGAS proposto pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM, no intuito de se...