Busca

Objetivos OBJETIVOS (definição qualitativa) Promover e executar a gestão compartilhada e descentralizada das águas, assegurando sua oferta adequada em quantidade e qualidade, visando o...

Fundamentos Legais No que se refere aos aspectos institucionais de gestão dos recursos hídricos em Minas Gerais, é relevante pontuar o seu histórico: • Lei nº 9.528, de 29/12/87 - Reformula o...

Histórico O crescimento demográfico mineiro, associado às transformações por que passou a economia do país e do Estado, refletiu-se de maneira notável sobre o uso de seus recursos hídricos nas...

CERH-MG - Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais Composição O CERH-MG é composto por: • Representantes do poder público, de forma paritária entre o Estado e os municípios; •...