Título customizado

Busca

Barra de busca
Parâmetro de Busca
Pesquisar Somente
4.278 Resultados para
  • Autorização de Perfuração de Poço tubular profundo
    25/03/2025

    Segundo art. 15 do Decreto nº 47.705/2019, a perfuração de poços tubulares profundos para explotação de água subterrânea dependerá de autorização prévia emitida pelo Igam. A autorização prévia não...

  • Usos Isentos de Outorga
    25/03/2025

    Conforme previsto na Portaria IGAM nº 48/2019, estão dispensados de obtenção de outorga de direito de uso dos recursos hídricos, contudo sujeitos a cadastramento junto ao IGAM: Os usos de recursos...

  • Orientações para os Usuários Externos – Migração das Bases de Outorgas
    25/03/2025

    As bases de outorgas do sistema legado estão sendo gradualmente migradas para o sistema SOUT. A previsão é que, ao longo de 2025, todas as informações estejam totalmente integradas ao novo sistema....

  • Plano Mineiro de Segurança Hídrica - PMSH
    09/04/2025

    Título customizado Plano Mineiro de Segurança Hídrica - PMSH Sobre o PMSH Documentos Mídias O Plano Mineiro de Segurança Hídrica (PMSH) realizou diversos eventos, oficinas e consultas para...