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CBH SF2 - Rio Pará GESTÃO 2023-2025 Data da posse: 19/09/2023 Presidente: Túlio Pereira de Sá Vice-Presidente: Beatriz Alves Ferreira Secretário: José Hermano Oliveira Franco Secretária Adjunta:...

Área: 12.729 km²   Número de Municípios: 13 (11 municípios com sede na bacia)   Municípios: Águas Vermelhas, Berizal, Curral de Dentro, Divisa Alegre, Indaiabira, Montezuma, Ninheira, Rio Pardo de...

GESTÃO 2023-2025 Data da posse: 28/11/2023 Presidente: Marcelo Rossi Vicente Vice-Presidente: Tanielly Alves Miranda Bahia Secretário: Ítalo de Souza Cruz Secretária Adjunta: Tamires Batista de...

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba foi criado pelo Decreto nº 40.398 de 28/05/1999 e possui 72 conselheiros, dentre titulares e suplentes. Conheça a Bacia Lista de Conselheiros Decreto...

Área: 12.054,25 km² - 5,14% do território da bacia do rio São Francisco Número de Municípios: 48 (35 municípios com sede na bacia) Municípios: Belo Vale; Betim; Bonfim; Brumadinho; Cachoeira da...

Plano de Recursos Hídricos Concluído Enquadramento de corpos de água em classes segundo os usos preponderantes Vigente/Em revisão Outorga de direito de uso dos recursos hídricos Implementada...

Ato Governamental publicado em: 22/07/2023 Posse dos conselheiros: 14/09/2023 I - PODER PÚBLICO FEDERAL 1. Titular: Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais – CPRM Bernardo Luiz Ferreira de...

CBH SF3 - Rio Paraopeba GESTÃO 2023-2025 Data da posse: 14/09/2023 Presidente: Heleno Maia Santos Marques do Nascimento Vice-Presidente: Natália de Vasconcelos Soares Aleixo Secretário:...

Ato Governamental publicado em: 22/07/2023 Reunião de posse e eleição da Diretoria: 28/11/2023 I - PODER PÚBLICO ESTADUAL 1. Titular: Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA Wagner Fabian Gonçalves...

Plano de Recursos Hídricos Concluído Enquadramento de corpos de água em classes segundo os usos preponderantes A ser aprovado pelo CBH/CERH Outorga de direito de uso dos recursos hídricos...

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Mosquito e demais Afluentes Mineiros do Rio Pardo foi criado em 1998, seu nome e composição foram alterados pelo Decreto nº 39736 de 15/07/1998 e possui 56...

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Entorno da Represa de Três Marias foi criado pelo Decreto 43.798 de 30/04/2004, e possui 48 conselheiros dentre titulares e suplentes. Conheça a Bacia Lista...

Área: 18.654,66 km² - 7,95 % do território da bacia do rio São Francisco Número de Municípios: 23 (15 municípios com sede na bacia) Municípios: Abaeté; Arapuá; Biquinhas; Carmo do Paranaíba; Cedro...

Plano de Recursos Hídricos Concluído Enquadramento de corpos de água em classes segundo os usos preponderantes Em elaboração Outorga de direito de uso dos recursos hídricos Implementada Cobrança...

Ato Governamental publicado em: 22/07/2023 Posse dos conselheiros: 12/09/2023 I - PODER PÚBLICO ESTADUAL 1. Titular: Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM Maria de Lourdes Amaral Nascimento...

CBH SF4 - Entorno da Represa de Três Marias GESTÃO 2023-2025 Data da posse: 12/09/2023 Presidente: Roberto Carlos Rodrigues da Silva Vice-presidente: Daniel de Lima Aguiar Secretário: Altino...

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas foi criado pelo Decreto nº 39.692 de 29/06/1998 e possui 56 conselheiros, dentre titulares e suplentes. Conheça a Bacia Lista de Conselheiros...

Área: 27.857,05 km² - 11,88 % do território da bacia do Rio das Velhas Número de Municípios: 51 (44 municípios com sede na bacia) Municípios: Araçaí; Augusto de Lima; Baldim; Belo Horizonte;...

Plano de Recursos Hídricos Concluído/Atualizado Enquadramento de corpos de água em classes segundo os usos preponderantes Vigente Outorga de direito de uso dos recursos hídricos Implementada...

Ato governamental publicado em: 22/07/2023 Posse dos conselheiros: 13/09/2023 I - PODER PÚBLICO ESTADUAL 1. Titular: Instituto Estadual de Florestas - IEF João Paulo Mello Rodrigues Sarmento...

CBH SF5 - Rio das Velhas GESTÃO 2023-2025 Data da posse: 13/09/2023 Presidente: Poliana Aparecida Valgas de Carvalho Vice-presidente: Ronald de Carvalho Guerra Secretário: Renato Junio Constancio...

O Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Jequitaí e Pacuí foi criado em 2004 pelo Decreto nº 43720 de 21/01/2004 e possui 48 conselheiros, dentre titulares e suplentes. Conheça a Bacia Lista...

Área: 25.045,45 km² - 10,68 % do território da bacia do rio São Francisco Número de Municípios: 27 (19 municípios com sede na bacia) Municípios: Bocaiúva; Brasília de Minas; Buenópolis;...

Plano de Recursos Hídricos Concluído Enquadramento de corpos de água em classes segundo os usos preponderantes A ser elaborado Outorga de direito de uso dos recursos hídricos Implementada Cobrança...

Ato governamental publicado em: 26/06/2023 Posse dos conselheiros: 04/10/2023 I - PODER PÚBLICO ESTADUAL 1. Titular Polícia Civil de Minas Gerais – PCMG Willian César Ireno Suplente Polícia Civil...

CBH SF6 - Rios Jequitaí e Pacuí GESTÃO 2023-2025 Data da posse: 04/10/2023 Presidente: José Valter Alves Vice-presidente: William César Ireno Secretária: Laila Tupinambá Mota Secretário Adjunto:...

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paracatu foi criado pelo Decreto nº 40.014 de 03/11/1998 e possui 48 conselheiros, dentre titulares e suplentes. Conheça a Bacia Lista de Conselheiros...

Área: 41.371,71 km² - 17,64% do território da bacia do rio São Francisco Número de Municípios: 16 (12 municípios com sede na bacia) Municípios: Bonfinópolis de Minas; Brasilândia de Minas;...

Plano de Recursos Hídricos Concluído Enquadramento de corpos de água em classes segundo os usos preponderantes A ser elaborado Outorga de direito de uso dos recursos hídricos Implementada Cobrança...

Ato Governamental publicado em: 08/06/2018 Posse e eleição da Diretoria: 08/08/2018 I - PODER PÚBLICO ESTADUAL 1. Titular: Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM Ciro Leonardo Rabelo Coelho...

SF7 e SF8 - Rios Paracatu e Urucuia Posse da Diretoria: 15/09/2020 Início do exercício: 01/10/2020 GESTÃO 2020-2023   Presidente: Antonio Eustáquio Vieira Vice-Presidente: Denys Herculano de Castro...

O Comitê da Sub-Bacia Mineira do Rio Urucuia foi criado pelo Decreto nº 44.201 de 29/12/2005 e possui 48 conselheiros, dentre titulares e suplentes. Conheça a Bacia Lista de Conselheiros...

Área: 25.032,53 km² - 10,67 % do território da bacia rio São Francisco Número de Municípios: 12 (8 municípios com sede na bacia) Municípios: Arinos; Bonfinópolis de Minas; Buritis; Chapada Gaúcha;...

Plano de Recursos Hídricos Concluído Enquadramento de corpos de água em classes segundo os usos preponderantes A ser aprovado pelo CBH/CERH Outorga de direito de uso dos recursos hídricos...

Ato governamental publicado em: 08/06/2018 Posse e eleição da Diretoria: 09/08/2018   I - PODER PÚBLICO ESTADUAL 1. Titular: Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG José Orlando de Oliveira...

CBH SF7 e SF8 - Rios Paracatu e Urucuia Posse da Diretoria: 18/09/2020 Início do exercício: 01/10/2020   GESTÃO 2020-2023 Presidente: Ivonete Antunes Ferreira Vice-Presidente: José Américo Carniel...

O Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Médio São Francisco foi criado pelo Decreto nº 44.956 de 19/11/2008 e possui 48 conselheiros, dentre titulares e suplentes. Conheça a...

Área: 31.150,94 km² - 13,28 % do território da bacia do rio São Francisco Número de Municípios: 24 (17 municípios com sede na bacia) Municípios: Bonito de Minas; Brasilia de Minas; Chapada Gaúcha;...

Plano de Recursos Hídricos Concluído Enquadramento de corpos de água em classes segundo os usos preponderantes A ser aprovado pelo CBH/CERH Outorga de direito de uso dos recursos hídricos...

Ato Governamental publicado em: 22/07/2023 Posse dos conselheiros: 03/10/2023 I - PODER PÚBLICO ESTADUAL 1. Titular: Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM Érika Soares Batista Suplente:...

CBH SF9 - Afluentes Mineiros do Médio São Francisco GESTÃO 2023-2025 Data da posse: 03/10/2023 Presidente: Rodrigo Cesar Henriques Teixeira Vice-Presidente: Alda Maria Silva de Souza Secretário:...

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Verde Grande foi criado pelo Decreto nº 44.758 de 17/03/2008 e possui 80 conselheiros, dentre titulares e suplentes. Conheça a Bacia Lista de...

Área: 27.003,52 km² - 11,51% do território da bacia Número de Municípios: 27 (24 municípios com sede na bacia) Municípios: Bocaiúva; Capitão Enéas; Catuti; Espinosa; Francisco Sá; Gameleiras;...

Plano de Recursos Hídricos Concluído/Atualizado Enquadramento de corpos de água em classes segundo os usos preponderantes A ser elaborado Outorga de direito de uso dos recursos hídricos...

Reunião de posse dos conselheiros: 09/06/2021   I - PODER PÚBLICO FEDERAL 1. Titular: CODEVASF 1ªSR Domenico Morano Júnior Suplente: CODEVASF 2ªSR Hudson Caldeira de Faria 2. Titular: DNOCS Rafael...

SF10 - Rio Verde Grande *CBH Integrado - MG, BA e Governo Federal Posse da diretoria: 09/06/2021   GESTÃO 2021-2025   Presidente: Flavio Gonçalves Oliveira Vice Presidente: Vagna Nogueira dos...

Área: 29.617 km² - 45,04% do território da bacia do Rio Jequitinhonha   Número de Municípios: 34 (29 municípios com sede na bacia)   Municípios: Almenara, Araçuaí, Bandeira, Cachoeira de Pajeú,...

CBH JQ3 - Afluentes Mineiros do Médio e Baixo Rio Jequitinhonha GESTÃO 2023-2025 Data da posse: 06/10/2023   Presidente: Luiz Cláudio Pena Ferreira Vice Presidente: Erivanda Alves Miranda...

Ato Governamental publicado em: 26/07/2023 Posse dos conselheiros: 06/10/2023 I - PODER PÚBLICO ESTADUAL 1. Titular: Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM Emerson Gonçalves dos Santos...

Plano de Recursos Hídricos Concluído Enquadramento de corpos de água em classes segundo os usos preponderantes A ser aprovado pelo CBH/CERH Outorga de direito de uso dos recursos hídricos...

O Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Médio e Baixo Rio Jequitinhonha foi criado pelo Decreto nº 44.955 de 19/11/2008 e possui 48 conselheiros, dentre titulares e suplentes....

Área: 16.280 km² - 24,76% do território da bacia do Rio Jequitinhonha   Número de Municípios: 23 (21 municípios com sede na bacia)   Municípios: Angelândia, Araçuaí, Aricanduva, Berilo, Capelinha,...

CBH JQ2 - Rio Araçuaí (MG) GESTÃO 2023-2027 Data da posse: 01/09/2023   Presidente: Cléa Amorim de Araújo Vice-Presidente: Orlando Costa de Sousa Secretário: Laila Tupinambá Mota Secretário...

Ato Governamental publicado em: 26/07/2023 Posse e eleição da Diretoria: 01/09/2023   I - PODER PÚBLICO ESTADUAL 1. Titular: Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM Érika Soares Batista...

Plano de Recursos Hídricos Concluído Enquadramento de corpos de água em classes segundo os usos preponderantes A ser elaborado Outorga de direito de uso dos recursos hídricos Implementada Cobrança...

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araçuaí foi criado pelo Decreto nº 40.931 de 16/02/2000 e possui 48 conselheiros, dentre titulares e suplentes. Conheça a Bacia Lista de Conselheiros Decreto...

Área: 19.855 km² - 30,20% do território da bacia do rio Jequitinhonha   Número de Municípios: 25 (10 municípios com sede na bacia)   Municípios: Berilo, Bocaiúva, Botumirim, Carbonita, Couto de...

CBH JQ1 - Afluentes Mineiros do Alto Jequitinhonha GESTÃO 2023-2025 Data da posse: 04/10/2023   Presidente: William César Ireno Vice Presidente: João Francisco de Pinho Secretário: Edvaldo Campos...

Ato Governamental publicado em: 26/07/2023 Posse dos conselheiros: 04/10/2023     I - PODER PÚBLICO ESTADUAL 1. Titular: Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM Wesley Mota França Suplente:...

Plano de Recursos Hídricos Concluído Enquadramento de corpos de água em classes segundo os usos preponderantes A ser aprovado pelo CBH/CERH Outorga de direito de uso dos recursos hídricos...