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Calendários de Igam

Página Principal GT 01 CTPlan Pauta da 1ª Reunião GT 01 Pauta da 1ª Reunião GT 01 Pauta da 1ª Reunião do Grupo de Trabalho Áreas de restrição de uso da água da Câmara Técnica de Planos – CTPlan do...

CÂMARA TÉCNICA DE PLANOS – CTPLAN CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS – CERH/MG GRUPO DE TRABALHO 01 – “ÁREAS DE RESTRIÇÃO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS”   Coordenador: Sylvio Luiz Andreozzi –...

Pauta da 10ª Reunião GT 01 10ª Reunião realizada no dia 20/05/2019 Pauta da 10ª Reunião do Grupo de Trabalho Áreas de restrição de uso de recursos hídricos da Câmara Técnica de Planos - CTPlan...

Pauta da 9ª Reunião do Grupo de Trabalho Áreas de restrição de uso de recursos hídricos da Câmara Técnica de Planos - CTPlan Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG 24 de abril de 2019 às...

Pauta da 8ª Reunião do Grupo de Trabalho Áreas de restrição de uso de recursos hídricos da Câmara Técnica de Planos - CTPlan Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG 20 de março de 2019 às...

Pauta da 7ª Reunião do Grupo de Trabalho Áreas de restrição de uso de recursos hídricos da Câmara Técnica de Planos - CTPlan Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG Data: 18 de outubro de...

Pauta da 6ª Reunião do Grupo de Trabalho Áreas de restrição de uso de recursos hídricos da Câmara Técnica de Planos - CTPlan Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG Data: 13 de setembro de...

Pauta da 5ª Reunião do Grupo de Trabalho Áreas de restrição de uso de recursos hídricos da Câmara Técnica de Planos - CTPlan Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG Data: 17 de agosto de...

Pauta da 4ª Reunião do GT 01 4ª Reunião realizada no dia 20/07/2018 Pauta da 4ª Reunião do Grupo de Trabalho Áreas de restrição de uso de recursos hídricos da Câmara Técnica de Planos - CTPlan...

Pauta da 3ª Reunião GT 01 3ª Reunião realizada em 14 e 15/06/2018 Pauta da 3ª Reunião do Grupo de Trabalho “Áreas de restrição de uso de recursos hídricos” da Câmara Técnica de Planos - CTPlan...

Pauta da 2ª Reunião GT 01 2ª Reunião realizada em 17 e 18/05/2018 Pauta da 2ª Reunião do Grupo de Trabalho “Áreas de restrição de uso de recursos hídricos” da Câmara Técnica de Planos – CTPlan do...

Repositório de Documentos Título customizado Sistema de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos – SOUT Filtro Pedido OUTORGA Pasta Detalhes Nº de Itens 20 Criado por Inês Sadala Localidade...

A Outorga para lançamento de Efluentes em corpos de água será aplicada aos empreendimentos passíveis de Licenciamento Ambiental, previstos pela Deliberação Normativa COPAM nº 217/2017, e que sejam...

Título customizado Orientações para pedido de Retificação de Outorga Dos procedimentos administrativos para retificação de outorga de direito de uso de recursos hídricos. Segundo art. 30 do Decreto...

Dos procedimentos administrativos para renovação de outorga de direito de uso de recursos hídricos Segundo art. 28 do Decreto nº 47.705/2019, o processo de renovação de outorga de direito de uso de...

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Título customizado Outorga via SEI Prezados usuários Desde setembro de 2024, a recepção de novos processos de outorgas, estão sendo realizadas EXCLUSIVAMENTE pelo Sistema de Outorga de Direito de...

Para baixar os documentos do repositório, clique no documento de interesse. Na página de visualização do conteúdo, clique no icone e na barra que abrirá acesse o botão "Baixar". Filtro Pedido...

Noroeste de Minas Norte de Minas Jequitinhonha Leste Mineiro Zona da Mata Central Metropolitana Alto São Francisco Alto Paranaíba Triângulo Mineiro Sul de Minas Sul de Minas Zona da Mata Central...

Título customizado Noroeste de Minas Coordenador Regional: Patrícia Carvalho Barbosa Sede: Unaí Endereço: Rua Jovino Rodrigues Santana, 10 - Nova Divinéia - Unaí - MG Cep: 38610-000 Telefone: (38)...

Nome: Patrícia Carvalho Barbosa (respondendo) Endereço: Rua Gabriel Passos, nº 50, Centro, Montes Claros-MG. CEP: 39400-112. Uso insignificante: LigMinas – 155 - opção 7 Telefone: (38) 3224-7500...

Nome: Isis Daiana Aparecida Barroso Endereço: Rua Luiz Advíncula Reis, 164 A, Centro, Serro/MG - CEP: 39150-000 Uso insignificante: LigMinas – 155 - opção 7 Telefone: (38)3541-1672 E-mail:...

Nome: Wyllian Giovanni de Moura Melo Endereço: Rua São Paulo, 375 - Centro - Governador Valadares/MG - CEP: 35010-180 Uso insignificante: LigMinas – 155 - opção 7 Telefone: (33) 2101 7566 E-mails:...

Nome: Sandra Aparecida Moreira Scheffer Avenida Rui Barbosa, 642, Santa Terezinha – Juiz de Fora (Prédio do DER MG). Uso insignificante: LigMinas – 155 - opção 7 Telefone: (32) 3213-6637 E-mail:...

Nome: Silas de Oliveira Coelho Endereço: Prédio Minas, 2º andar - Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais Rodovia João Paulo II, 4143- Bairro Serra Verde - Belo Horizonte/MG – Cep:...

Nome: Adriana Francisca da Silva Endereço: Rua Ceará, 180, Centro, Divinópolis/MG, CEP: 35500-011 Uso insignificante: LigMinas – 155 - opção 7 Telefone: (37) 3229-2841 / 37) 3229-2833 E-mail:...

Título customizado Alto Paranaíba Nome: Gabriel Vinícius Cavalcante dos Anjos (respondendo) Endereço: Fazenda Canavial, Caixa Postal 240, Zona Rural, Patos de Minas/MG CEP: 38700-000 Uso...

Título customizado Triângulo Mineiro Nome: Gabriel Vinicius Cavalcante dos Anjos Endereço: Praça Tubal Vilela, 03, Bairro Centro, Uberlândia/MG CEP: 38400-186 Uso insignificante: LigMinas – 155 -...

Nome: Paulo Cesar Lopes Endereço: Avenida Manoel Diniz, 145, Bairro Industrial JK, Varginha/MG - CEP: 37062-480 Uso insignificante: LigMinas – 155 - opção 7 Telefone: (35) 3229-1963 / 3229-1967...

Os rompimentos de barragens em Minas Gerais, ocorridos em 2015 e 2019, respectivamente em Mariana e Brumadinho, resultaram em grande devastação ambiental, além de impactos sociais, prejuízos...

Nesta seção são disponibilizadas a relação das doações e comodatos para o Governo de Minas Gerais, em consonância com o arts. 26 e 27 do Decreto nº 48.444/2022. Acesse a relação das doações e...

Segundo art. 15 do Decreto nº 47.705/2019, a perfuração de poços tubulares profundos para explotação de água subterrânea dependerá de autorização prévia emitida pelo Igam. A autorização prévia não...

Conforme previsto na Portaria IGAM nº 48/2019, estão dispensados de obtenção de outorga de direito de uso dos recursos hídricos, contudo sujeitos a cadastramento junto ao IGAM: Os usos de recursos...

As bases de outorgas do sistema legado estão sendo gradualmente migradas para o sistema SOUT. A previsão é que, ao longo de 2025, todas as informações estejam totalmente integradas ao novo sistema....

Título customizado Plano Mineiro de Segurança Hídrica - PMSH Sobre o PMSH Documentos Mídias O Plano Mineiro de Segurança Hídrica (PMSH) realizou diversos eventos, oficinas e consultas para...

Sobre o PMSH Documentos Mídias Acesse as palestras e os vídeos institucionais realizados no processo de construção do Plano Mineiro de Segurança Hídrica - PMSH. Convite para as Oficinas do Banco de...

Transparência 🔗 Contém documentos oficiais relacionados à contratação, auditorias e bases legais do PMSH Publicações 🔗 Contém publicações e estudos técnicos vinculados ao PMSH Participação Social...

Área de Abrangência Etapas/Produtos Sobre o PMSH Documentos Mídias Histórico O PMSH apresenta um portfólio de projetos voltados para revitalização de bacias hidrográficas, com ações executivas e...

Sobre o PMSH Documentos Mídias Título customizado PMSH - Agenda Lançamento do Plano Mineiro de Segurança Hídrica (PMSH), na cerimônia de encerramento da Semana da Água 2026 Data: 27/03/2026 -...

O Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam não possui obras públicas em andamento ou paralisadas. Atualizado em: 10/04/2026 Título customizado Obras Públicas

A partir de 2025, os usuários de recursos hídricos poderão consultar o detalhamento dos valores referentes à cobrança por meio do Memorial de Cálculo, disponível no SGBH – Sistema de Gestão de...

Anualmente, o Igam efetua o cálculo dos valores referentes ao uso outorgado ou medido no ano anterior. O detalhamento dos valores gerados é disponibilizado para consulta antes da emissão do DAE....

Usuários, antes de emitir os Documentos de Arrecadação Estadual (DAEs) referentes à cobrança pelo uso de recursos hídricos ano base 2022, consulte a relação de intervenções cobradas disponível para...

O Plano de Integridade do Sisema é o regimento que tem como objetivo fortalecer as ações das instituições que integram o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), em busca da...