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Pauta da 8ª Reunião do Grupo de Trabalho Áreas de restrição de uso de recursos hídricos da Câmara Técnica de Planos - CTPlan Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG 20 de março de 2019 às...

Pauta da 7ª Reunião do Grupo de Trabalho Áreas de restrição de uso de recursos hídricos da Câmara Técnica de Planos - CTPlan Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG Data: 18 de outubro de...

Pauta da 6ª Reunião do Grupo de Trabalho Áreas de restrição de uso de recursos hídricos da Câmara Técnica de Planos - CTPlan Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG Data: 13 de setembro de...

Pauta da 5ª Reunião do Grupo de Trabalho Áreas de restrição de uso de recursos hídricos da Câmara Técnica de Planos - CTPlan Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG Data: 17 de agosto de...

Pauta da 4ª Reunião do GT 01 4ª Reunião realizada no dia 20/07/2018 Pauta da 4ª Reunião do Grupo de Trabalho Áreas de restrição de uso de recursos hídricos da Câmara Técnica de Planos - CTPlan...

Pauta da 3ª Reunião GT 01 3ª Reunião realizada em 14 e 15/06/2018 Pauta da 3ª Reunião do Grupo de Trabalho “Áreas de restrição de uso de recursos hídricos” da Câmara Técnica de Planos - CTPlan...

Pauta da 2ª Reunião GT 01 2ª Reunião realizada em 17 e 18/05/2018 Pauta da 2ª Reunião do Grupo de Trabalho “Áreas de restrição de uso de recursos hídricos” da Câmara Técnica de Planos – CTPlan do...

Repositório de Documentos Título customizado Sistema de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos – SOUT Filtro Pedido OUTORGA Pasta Detalhes Nº de Itens 20 Criado por Inês Sadala Localidade...

A Outorga para lançamento de Efluentes em corpos de água será aplicada aos empreendimentos passíveis de Licenciamento Ambiental, previstos pela Deliberação Normativa COPAM nº 217/2017, e que sejam...

Título customizado Orientações para pedido de Retificação de Outorga Dos procedimentos administrativos para retificação de outorga de direito de uso de recursos hídricos. Segundo art. 30 do Decreto...

Dos procedimentos administrativos para renovação de outorga de direito de uso de recursos hídricos Segundo art. 28 do Decreto nº 47.705/2019, o processo de renovação de outorga de direito de uso de...

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Título customizado Outorga via SEI Prezados usuários Desde setembro de 2024, a recepção de novos processos de outorgas, estão sendo realizadas EXCLUSIVAMENTE pelo Sistema de Outorga de Direito de...

Para baixar os documentos do repositório, clique no documento de interesse. Na página de visualização do conteúdo, clique no icone e na barra que abrirá acesse o botão "Baixar". Filtro Pedido...

Noroeste de Minas Norte de Minas Jequitinhonha Leste Mineiro Zona da Mata Central Metropolitana Alto São Francisco Alto Paranaíba Triângulo Mineiro Sul de Minas Sul de Minas Zona da Mata Central...

Título customizado Noroeste de Minas Coordenador Regional: Patrícia Carvalho Barbosa Sede: Unaí Endereço: Rua Jovino Rodrigues Santana, 10 - Nova Divinéia - Unaí - MG Cep: 38610-000 Telefone: (38)...

Nome: Patrícia Carvalho Barbosa (respondendo) Endereço: Rua Gabriel Passos, nº 50, Centro, Montes Claros-MG. CEP: 39400-112. Uso insignificante: LigMinas – 155 - opção 7 Telefone: (38) 3224-7500...

Nome: Isis Daiana Aparecida Barroso Endereço: Rua Luiz Advíncula Reis, 164 A, Centro, Serro/MG - CEP: 39150-000 Uso insignificante: LigMinas – 155 - opção 7 Telefone: (38)3541-1672 E-mail:...

Nome: Wyllian Giovanni de Moura Melo Endereço: Rua São Paulo, 375 - Centro - Governador Valadares/MG - CEP: 35010-180 Uso insignificante: LigMinas – 155 - opção 7 Telefone: (33) 2101 7566 E-mails:...

Nome: Sandra Aparecida Moreira Scheffer Avenida Rui Barbosa, 642, Santa Terezinha – Juiz de Fora (Prédio do DER MG). Uso insignificante: LigMinas – 155 - opção 7 Telefone: (32) 3213-6637 E-mail:...

Nome: Silas de Oliveira Coelho Endereço: Prédio Minas, 2º andar - Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais Rodovia João Paulo II, 4143- Bairro Serra Verde - Belo Horizonte/MG – Cep:...

Nome: Adriana Francisca da Silva Endereço: Rua Ceará, 180, Centro, Divinópolis/MG, CEP: 35500-011 Uso insignificante: LigMinas – 155 - opção 7 Telefone: (37) 3229-2841 / 37) 3229-2833 E-mail:...

Título customizado Alto Paranaíba Nome: Gabriel Vinícius Cavalcante dos Anjos (respondendo) Endereço: Fazenda Canavial, Caixa Postal 240, Zona Rural, Patos de Minas/MG CEP: 38700-000 Uso...

Título customizado Triângulo Mineiro Nome: Gabriel Vinicius Cavalcante dos Anjos Endereço: Praça Tubal Vilela, 03, Bairro Centro, Uberlândia/MG CEP: 38400-186 Uso insignificante: LigMinas – 155 -...

Nome: Paulo Cesar Lopes Endereço: Avenida Manoel Diniz, 145, Bairro Industrial JK, Varginha/MG - CEP: 37062-480 Uso insignificante: LigMinas – 155 - opção 7 Telefone: (35) 3229-1963 / 3229-1967...

Os rompimentos de barragens em Minas Gerais, ocorridos em 2015 e 2019, respectivamente em Mariana e Brumadinho, resultaram em grande devastação ambiental, além de impactos sociais, prejuízos...

Nesta seção são disponibilizadas a relação das doações e comodatos para o Governo de Minas Gerais, em consonância com o arts. 26 e 27 do Decreto nº 48.444/2022. Acesse a relação das doações e...

Segundo art. 15 do Decreto nº 47.705/2019, a perfuração de poços tubulares profundos para explotação de água subterrânea dependerá de autorização prévia emitida pelo Igam. A autorização prévia não...

Conforme previsto na Portaria IGAM nº 48/2019, estão dispensados de obtenção de outorga de direito de uso dos recursos hídricos, contudo sujeitos a cadastramento junto ao IGAM: Os usos de recursos...

As bases de outorgas do sistema legado estão sendo gradualmente migradas para o sistema SOUT. A previsão é que, ao longo de 2025, todas as informações estejam totalmente integradas ao novo sistema....

Título customizado Plano Mineiro de Segurança Hídrica - PMSH Sobre o PMSH Documentos Mídias O Plano Mineiro de Segurança Hídrica (PMSH) realizou diversos eventos, oficinas e consultas para...

Sobre o PMSH Documentos Mídias Acesse as palestras e os vídeos institucionais realizados no processo de construção do Plano Mineiro de Segurança Hídrica - PMSH. Convite para as Oficinas do Banco de...

Transparência 🔗 Contém documentos oficiais relacionados à contratação, auditorias e bases legais do PMSH Publicações 🔗 Contém publicações e estudos técnicos vinculados ao PMSH Participação Social...

Área de Abrangência Etapas/Produtos Sobre o PMSH Documentos Mídias Histórico O PMSH apresenta um portfólio de projetos voltados para revitalização de bacias hidrográficas, com ações executivas e...

Sobre o PMSH Documentos Mídias Título customizado PMSH - Agenda Lançamento do Plano Mineiro de Segurança Hídrica (PMSH), na cerimônia de encerramento da Semana da Água 2026 Data: 27/03/2026 -...

Gestores do Sisema participam de roda de conversa dentro do programa Valores e Práticas Cerca de 300 gestores dos órgãos do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema)...

Gestores do Sisema participam de roda de conversa dentro do programa Valores e Práticas Cerca de 300 gestores dos órgãos do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema)...

Alternativas de Enquadramento dos Afluentes do Alto São Francisco é tema de Consulta Pública O Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Alto São Francisco, em parceria com o Instituto Mineiro...

Governo de Minas assume protagonismo na agenda climática mundial durante a COP26, na Escócia Minas Gerais terá posição de destaque na comitiva brasileira que viaja até Glasgow, na Escócia, para...

Oficinas discutem Planos Diretores de Recursos Hídricos da bacia do Rio Doce Para revisão e atualização do Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Doce (PIRH Doce), dos Planos...

Audiência Pública vai debater proposta de Enquadramento das águas dos afluentes do Alto São Francisco O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) e o Comitê da Bacia Hidrográfica...

Certidões de uso insignificante de recursos hídricos serão emitidas temporariamente via SEI-MG O Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) editou, nesta sexta-feira (12), a Portaria nº 84/2021,...

Simpósio vai transformar Belo Horizonte na capital nacional das águas em novembro Como usar a água de forma mais consciente e eficiente? No mês em que as chuvas têm sido abundantes na capital...

Simpósio debate as principais questões da agenda da água no Brasil a partir de domingo (21) em MG Mudanças climáticas, segurança hídrica, a relação da água com a Amazônia, a reservação da água, a...

CBH Rio das Velhas, Estado e Copasa firmam Protocolo de Intenções para garantir segurança hídrica da RMBH Na próxima quinta-feira (25), às 16h, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH...

Igam assina Termos aditivos com agências de Bacia Foram publicados na última semana Termos Aditivos de contrato de gestão assinados com duas agências de bacia. O contrato de gestão é o acordo de...

Simpósio reúne grandes autoridades no debate sobre a água Belo Horizonte é a sede, durante essa semana, de discussões centrais sobre a agenda atual em torno dos recursos hídricos. Sob o tema...

Programa de monitoramento da qualidade das águas realizado pelo Igam é apresentado em Simpósio O monitoramento da qualidade da água superficial em Minas Gerais, realizado pelo Instituto Mineiro de...

Acordos de melhorias na gestão das águas marcam 3º dia de XXIV Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos O 3º dia do XXIV Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos, nessa terça (23/11), foi marcado...

Igam volta a emitir certidão de usos insignificantes de recursos hídricos pelo sistema O Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) publicou, nesta quinta-feira (25/11), Portaria que suspende os...

Uso de novas tecnologias, monitoramento e gestão de conflitos marcam 4º dia de simpósio O XXIV Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos trouxe, nesta quarta-feira (24/11), discussões sobre o...

Acordo garantirá segurança hídrica na bacia do rio das Velhas Protocolo de Intenções assinado nessa quinta-feira (25/11), durante o XXIV Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos, prevê ações...

Termina amanhã prazo para participação em licitação para elaboração do Plano Mineiro de Segurança Hídrica Termina nessa sexta-feira (03/12) o prazo para que empresas de consultoria especializada...

Igam convoca usuários de água para regularização definitiva O Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) publicou, no dia 7 de janeiro de 2022, o Edital de Convocação Igam nº 01/2022. O objetivo...

Igam implementa atualizações no Sistema de Uso Insignificante O Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH) estabeleceu novos critérios para a regularização dos usos das águas subterrâneas nas...