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4.278 Resultados para
  • 01/02/2024

    O Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Alto Paranaíba foi criado pelo Decreto nº 43.958 de 02/02/2005 e possui 64 conselheiros, dentre titulares e suplentes. Conheça a Bacia...

  • 01/02/2024

    Área: 22.244 km² - 31,49% do território da bacia do Rio Paranaíba Número de Municípios: 26 (18 municípios com sede na bacia) Municípios: Abadia dos Dourados, Araguari, Araporã, Carmo do Paranaíba,...

  • 01/02/2024

    Plano de Recursos Hídricos Concluído Enquadramento de corpos de água em classes segundo os usos preponderantes A ser elaborado Outorga de direito de uso dos recursos hídricos Implementada Cobrança...

  • 01/02/2024

    Ato Governamental publicado em: 26/07/2023 Posse dos conselheiros: 05/09/2023   I - PODER PÚBLICO ESTADUAL 1. Titular: Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM Pâmela Desirré Bernardes...

  • 01/02/2024

    CBH PN1 - Afluentes Mineiros do Alto Paranaíba GESTÃO 2023-2025 Data da posse: 05/09/2023   Presidente: Antônio Geraldo de Oliveira Vice-presidente: Kassio Henrique Gama Souza Secretário: Fernando...

  • 01/02/2024

    O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari foi criado pelo Decreto nº 39.912 de 22/09/1998 e possui 72 conselheiros, dentre titulares e suplentes. Conheça a Bacia Lista de Conselheiros...

  • 01/02/2024

    Área: 21.500 km² - 30,44% do território da bacia do Rio Paranaíba Número de Municípios: 20 (13 municípios com sede na bacia) Municípios: Araguari, Araxá, Campos Altos, Ibiá, Indianópolis, Iraí de...

  • 01/02/2024

    Plano de Recursos Hídricos Concluído Enquadramento de corpos de água em classes segundo os usos preponderantes A ser elaborado Outorga de direito de uso dos recursos hídricos Implementada Cobrança...

  • 01/02/2024

    Ato Governamental publicado em: 26/07/2023 Posse dos conselheiros: 20/09/2023 I - PODER PÚBLICO ESTADUAL 1. Titular: Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM Pâmela Desirré Bernardes Suplente:...

  • 01/02/2024

    CBH PN2 - Rio Araguari GESTÃO 2023-2025 Data da posse: 20/09/2023   Presidente:Sylvio Luiz Andreozzi Vice-Presidente:Celismar da Costa Melo Secretária: Adairlei Aparecida da Silva Borges...

  • 01/02/2024

    O Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Baixo Paranaíba foi criado pelo Decreto nº 43.797 de 30/04/2004 e possui 64 conselheiros, dentre titulares e suplentes. Conheça a Bacia...

  • 01/02/2024

    Área: 26.894 km² - 38,07% do território da bacia do Rio Paranaíba Número de Municípios: 21 (13 municípios com sede na bacia) Municípios: Araporã, Cachoeira Dourada, Campina Verde, Campo Florido,...

  • 01/02/2024

    Plano de Recursos Hídricos Concluído Enquadramento de corpos de água em classes segundo os usos preponderantes A ser elaborado Outorga de direito de uso dos recursos hídricos Implementada Cobrança...

  • 01/02/2024

    Ato Governamental publicado em: 26/07/2023 Posse dos conselheiros: 04/09/2023 I - PODER PÚBLICO ESTADUAL 1. Titular: Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIG Daniel Angelucci de...

  • 01/02/2024

    CBH PN3 - Afluentes Mineiros do Baixo Paranaíba (MG) GESTÃO 2023-2027 Data da posse: 04/09/2023   Presidente: Elaine Aparecida Santos Oliveira Vice-Presidente: Glênio Alves Silvério Secretário:...

  • 01/02/2024

    O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piranga foi criado pelo Decreto nº 43.101 de 20/12/2002 e possui 72 conselheiros, dentre titulares e suplentes. Conheça a Bacia Lista de Conselheiros...

  • 01/02/2024

    Área: 17.562,49 km² - 24,65 % do território da bacia do Rio Doce Número de Municípios: 77 (62 municípios com sede na bacia) Municípios: Abre Campo, Acaiaca, Alto Rio Doce, Alvinópolis, Amparo do...

  • 01/02/2024

    Plano de Recursos Hídricos Em atualização Enquadramento de corpos de água em classes segundo os usos preponderantes Em elaboração Outorga de direito de uso dos recursos hídricos Implementada...

  • 01/02/2024

    Ato Governamental publicado em: 26/07/2023 Posse dos conselheiros: 17/10/2023 I - PODER PÚBLICO ESTADUAL 1. Titular Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM Eduardo de Araújo Rodrigues...

  • 01/02/2024

    CBH DO1 - Rio Piranga GESTÃO 2023-2025 Data da posse: 17/10/2023 Presidente: Carlos Eduardo Silva Vice-Presidente: Wanderci dos Reis Gomes Secretário: Luiz Cláudio de Castro Figueiredo Secretário...