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4.278 Resultados para
  • 01/02/2024

    Em elaboração.

  • 01/02/2024

    O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba foi criado pelo Decreto nº 40.929 de 16/02/2000 e possui 72 conselheiros, dentre titulares e suplentes. Conheça a Bacia Lista de Conselheiros...

  • 01/02/2024

    Área: 5.685,86 km² - 7,98% do território da bacia do Rio Doce Número de Municípios: 21 (17 municípios com sede na bacia) Municípios: Alvinópolis, Antônio Dias, Barão de Cocais, Bela Vista de...

  • 01/02/2024

    Plano de Recursos Hídricos Em atualização Enquadramento de corpos de água em classes segundo os usos preponderantes Vigente/Em revisão Outorga de direito de uso dos recursos hídricos Implementada...

  • 01/02/2024

    Ato Governamental publicado em: 26/07/2023 Posse dos conselheiros: 16/10/2023 I - PODER PÚBLICO ESTADUAL 1. Titular: Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM Maria de Lourdes Amaral Nascimento...

  • 01/02/2024

    CBH PJ1 - Rios Piracicaba e Jaguari GESTÃO 2023-2025 Data da posse: 16/10/2023   Presidente: Jorge Martins Borges Vice-Presidente: José Augusto Costa Gonçalves Secretária: Lucília Gomildes Silva...

  • 01/02/2024

    Em elaboração

  • 01/02/2024

    O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Santo Antônio foi criado pelo Decreto nº 42.595 de 23/05/2002 e possui 72 conselheiros, dentre titulares e suplentes. Conheça a Bacia Lista de Conselheiros...

  • 01/02/2024

    Área: 10.774km² - 15,12% do território da bacia do Rio Doce Número de Municípios: 29 (23municípios com sede na bacia) Municípios: Açucena, Alvorada de Minas, Antônio Dias, Belo Oriente, Braúnas,...

  • 01/02/2024

    Plano de Recursos Hídricos Em atualização Enquadramento de corpos de água em classes segundo os usos preponderantes Em elaboração Outorga de direito de uso dos recursos hídricos Implementada...

  • 01/02/2024

    Ato Governamental publicado em: 16/09/2023 Posse dos conselheiros: 16/10/2023 I - PODER PÚBLICO ESTADUAL 1. Titular: Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam Leandro Pinheiro Calil Suplente:...

  • 01/02/2024

    CBH DO3 - Rio Santo Antônio GESTÃO 2023-2025 Data de posse: 16/10/2023   Presidente: Gisleno Martins Castro Vice-Presidente: Tiago Moreira Alves Secretário: Jonas Magalhães Saldanha Rajão Costa...

  • 01/02/2024

    Em elaboração

  • 01/02/2024

    O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Suaçuí foi criado pelo Decreto nº 44.200 de 29/12/2005 e possui 72 conselheiros, dentre titulares e suplentes. Conheça a Bacia Lista de Conselheiros Decreto de...

  • 01/02/2024

    Área: 21.544 km² - 30,24% do território da bacia do Rio Doce Número de Municípios: 48 (41 municípios com sede na bacia) Municípios: Açucena, Água Boa, Aimorés, Campanário, Cantagalo, Coluna,...

  • 01/02/2024

    Plano de Recursos Hídricos Em atualização Enquadramento de corpos de água em classes segundo os usos preponderantes Em elaboração Outorga de direito de uso dos recursos hídricos Implementada...

  • 01/02/2024

    Ato governamental publicado em: 01/09/2023 Posse dos conselheiros: 23/10/2023   I - PODER PÚBLICO ESTADUAL 1. Titular: Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam Wyllian Giovanni de Moura Melo...

  • 01/02/2024

    CBH DO4 - Rio Suaçuí GESTÃO 2023-2025 Data da posse: 20/10/2023 Presidente: Hernani Ciro Santana Vice-presidente: Ivan Carlos Gonçalves Fialho Secretário Executivo: Demerson Aparecido Lima Muniz...

  • 01/02/2024

    Em elaboração

  • 01/02/2024

    O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Caratinga foi criado pelo Decreto nº 40.591 de 13/09/1999 e possui 72 conselheiros, dentre titulares e suplentes. Conheça a Bacia Lista de Conselheiros Decreto...