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4.278 Resultados para
  • Sistema Estadual de Informação sobre Recursos Hídricos
    29/12/2023

    Pensado como um dos instrumentos de gestão das águas, o Sistema Estadual de Informações sobre Recursos Hídricos (InfoHidro), foi instituído juntamente com os planos estaduais de recursos hídricos,...

  • Cadastro de Uso Insignificante
    29/12/2023

    Usos insignificantes: Os Usos Insignificantes são os usos que independem de outorga de direito de uso, conforme especificado na Política Estadual de Recursos Hídricos – Lei n° 13.199/1999. Os...

  • Boletins Hidrometeorológicos
    29/12/2023

    Monitoramento Hidrológico   O monitoramento hidrológico realizado diariamente pelo IGAM está voltado para o acompanhamento do comportamento hídrico. Para a realização do monitoramento, utiliza-se...

  • Monitoramento de Reservatórios
    29/12/2023

    A partir da Resolução Conjunta Semad e Igam nº 2237, de 05 de dezembro de 2014, foram estabelecidos procedimentos que devem ser observados pelos usuários de recursos hídricos de domínio do Estado...

  • Cadastro de Barragens de Água
    29/12/2023

    No Brasil, a temática de segurança de barragens se deu com a promulgação da Lei n. º 12.334 de 20 de setembro de 2010, a qual estabeleceu a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB),...

  • Comitês de Bacias Hidrográficas
    29/12/2023

    Portal dos Comitês

  • Agências de Bacias Hidrogáficas e Entidades Equiparadas
    29/12/2023

    As agências de bacias hidrográficas são unidades executivas descentralizadas de apoio aos seus respectivos Comitês de Bacia Hidrográfica, destinadas a prestar-lhes suporte administrativo, técnico e...

  • Processo de Equiparação
    29/12/2023

    A equiparação de uma entidade à agência de bacia hidrográfica deve ser solicitada ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH-MG através de proposta fundamentada, apresentada por um ou mais...